Gary Gensler: É improvável que as criptomoedas se tornem moedas convencionais, e não há necessidade de criar um marco regulatório específico

Gary Gensler, Presidente da SEC dos EUA, foi questionado sobre a atitude da agência em relação aos ativos digitais em um evento na Escola de Direito da Universidade de Nova York. Quando perguntado se a decisão da Suprema Corte dos anos 1940 (referindo-se ao Teste de Howey) deveria ser aplicada à regulamentação de criptomoedas, Gensler manteve sua posição. Ele disse: "Esta é a lei nacional e eu jurei por ela quando assumi o cargo, mas ela também protege os investidores. O cerne da lei de valores mobiliários é um conceito básico - todos vocês podem decidir no que querem investir." Gensler disse que isso também poderia ser energia verde ou inteligência artificial, mas a divulgação é necessária independentemente. Na quarta-feira, Gensler apontou atividades fraudulentas na indústria de criptomoedas e citou um relatório do mês passado do FBI mostrando que as perdas relacionadas a cripto aumentaram 45% desde 2022. Ele acrescentou de forma direta: "Os líderes neste campo estão ou na prisão ou aguardando extradição."

Gensler também foi questionado se criar uma estrutura regulatória para ativos digitais seria melhor; ele afirmou que tal estrutura já existe. "Só porque as pessoas não gostam dessa lei não significa que ela não exista," acrescentou Gensler. Um estudante de direito questionou-o ainda sobre a visão da SEC sobre o termo 'títulos de ativos cripto' e se eles deveriam esclarecer sua posição mais claramente. Em sua recente queixa revisada, a SEC afirmou que ao se referir a 'títulos de ativos cripto', não se refere aos próprios ativos cripto, mas sim a contratos completos, expectativas e entendimentos sobre a venda desses ativos; acrescentando lamentavelmente por qualquer confusão causada.
Gensler observou que a SEC tem sido clara ao longo dos anos, inclusive durante o mandato do ex-presidente Jay Clayton, afirmando "Desde então (SEC) tem feito declarações claras com voz consistente, assim como os tribunais." Outro estudante perguntou quais mudanças ocorreriam se os tokens cumprissem as regulamentações da SEC? Ao que ele respondeu dizendo que a SEC é neutra e os investidores podem determinar o valor de utilidade, enquanto observa que é improvável que os tokens se tornem uma moeda, "Essas coisas são improváveis de se tornarem moedas. Elas devem mostrar seu valor através da divulgação e uso."